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Notícias Publicado em 03 de Março de 2005 - 08:01
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2018 - 16:13
Recurso em Habeas Corpus. Falsificação de moeda. Prisão Preventiva
Revelia do recorrente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 12:00
Conversão de moeda é competência privativa da União
Recurso extraordinário trata de reposição de reajuste em conversão de moeda
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 16:47
Justiça condena aplicativo de delivery a indenizar e recadastrar entregador
Houve falsa acusação de desvio de mercadorias.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 12:32
Habilitação falsa leva a condenação
Carteira de habilitação falsa a uma blitz em Uberaba.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Uso de documento falso (artigo 304, c.c. Artigo 297, ambos do Código Penal).
Exibição de cédula de identidade falsa.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 13:01
Cemat é condenada a indenizar cliente por acusação falsa
Indenização à cliente por acusação falsa.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 13:51
Loja indeniza por falsa acusação
Uma loja e seu proprietário foram condenados a indenizar um cinegrafista que foi injustamente acusado de ter praticado um golpe.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:38
Investimento em moeda forte ajuda a diversificar carteira
Na opinião do empreendedor Leandro Sobrinho, investidor não deve apenas pensar na aquisição da moeda, mas buscar negócios que sejam dolarizados.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2021 - 15:20
Conheça os benefícios da moeda digital para o Brasil
O Banco Central divulgou as diretrizes para a criação de uma moeda digital brasileira
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 12:15
OAB: Ética e prerrogativa são duas faces da mesma moeda
O Conselho Pleno da OAB esteve reunido no último domingo em caráter extraordinário para continuar a votação do Novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia. Esta é a terceira sessão de análise do texto que substituirá o que está em vigor, elaborado em 1995
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
Direitos Humanos no Brasil: As duas faces da moeda
Ednilson Trajano Pereira. Policial Federal. Graduado em Ciências Contábeis, Direito e Pós-Graduado em Segurança Pública e Cidadania.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 17:27
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 15:39
Contrato não deve ser revisto por alteração na moeda americana
A desvalorização do dólar não é fator imprevisível ou extraordinário capaz de autorizar a revisão dos contratos, afastando-se a incidência da teoria da imprevisão prevista nos artigos 478 e 480 do Código Civil.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 12:44
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 08:01
Casa da Moeda: prossegue audiência de conciliação em dissídio
A audiência envolve o dissídio coletivo suscitado pelos trabalhadores, que reivindicam um reajuste salarial de 15%.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2004 - 08:01
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00